Trama | Termos de Serviço

1. Elegibilidade

Tens de ter 13+ anos (18+ para subscrição Premium)
Responsável por manter confidencial a tua senha
Eres responsável por toda a atividade da tua conta

2. Direitos sobre conteúdo

Tu: Propriedade dos teus comentários, ratings, mensagens
Trama: Pode usar o teu conteúdo para operar o serviço, analisar, arquivar
Proibição: Sem permissão, não podes usar conteúdo alheio para fins comerciais

3. Regras de conduta

Proibido: Assédio, ódio, violência, ilegalidade, nude, pirataria
Proibido: Spam, malware, hacking, exploração de menores
Consequências: Aviso → Silenciamento → Ban permanente
Moderação: A Trama (moderadores) pode editar/apagar conteúdo que viole regras

4. Sessões de áudio ao vivo

Gravação: Podem ser gravadas para arquivo/melhoria
Privacidade: Salas privadas = apenas membros; públicas = transmitidas
Permissão de fala: O host controla quem pode falar
Fim de sessão: Trama pode encerrar salas que violem regras

5. Premium & Subscrição automática

Planos: €3.99/mês ou €35.99/ano (com 25% desconto)
Auto-renewal: Renova automaticamente a menos que canceles
Cancelamento: Vai para Definições → Faturação → Cancelar (instantâneo)
Reembolso: Sem reembolsos após compra (exceto fraude provada)
Período teste: Se aplicável, acabo em X dias; sem aviso = cobrança

6. Garantia limitada & Isenção de responsabilidade

Trama é fornecida "como está" sem garantias (incluso de adequação ou não-violação)
Não somos responsáveis: Perda de dados, lucro perdido, serviço indisponível, conteúdo alheio
Limite: A responsabilidade máxima é o valor que pagaste em 30 dias
Pagamentos (Stripe): Processados por Stripe; não guardamos cartões e confiamos na conformidade PCI DSS do Stripe. Em incidentes de terceiros (ex: Stripe), notificaremos e coordenaremos ações exigidas por lei, mas não somos responsáveis pelos sistemas do processador.

7. Direitos de anfitrião

Controlo de fala: O anfitrião decide quem pode falar na sessão
Convidados: Podem participar quando autorizados; não têm poderes de moderação
Execução de regras: A moderação de conteúdo é realizada pelos moderadores da Trama

8. Propriedade intelectual

Trama: Proprietária de logos, design, código, nomes
Proibição: Sem permissão, não podes copiar, distribuir, modificar
Licenças: Código-aberto é regulado pelas suas próprias licenças (ex: Apache, MIT)
Marcas de terceiros: Nomes como ESPN, UFC, ligas e clubes aparecem apenas para identificação. Não somos afiliados ou endossados por estas entidades. Todas as marcas são dos seus respetivos proprietários.
Uso nominativo & remoção: Usamos nomes apenas para descrever eventos/fontes. Direitos detidos? Envia prova para support@sportstrama.com e removemos/ajustamos rapidamente.

9. Publicidade (AdMob)

Versão gratuita = anúncios (Google AdMob)
Premium = sem anúncios
Sujeito à política de privacidade do Google

10. Lei aplicável & Jurisdição

Lei: Leis portuguesas e UE (incluindo GDPR, LGPD)
Tribunal: Tribunais de Portugal (competência exclusiva)

11. Resolução de disputas

Primeiro: Contacta support@sportstrama.com
Mediação: Se não resolvido em 30 dias, tentaremos mediação
Tribunal: Últimas opções: litígio em Portugal

12. Rescisão de conta

Tu: Podes apagar a conta em Definições → Eliminar Conta
Trama: Pode desativar contas que violem regras
Efeito: Acesso revogado; dados apagados em 30 dias (GDPR)

13. Alterações aos termos

Podemos atualizar estes termos a qualquer momento
Notificar-te-emos via email ou in-app
Usar Trama após mudanças = aceitar

14. Contacto

Email: support@sportstrama.com
Assunto: Termos, Privacidade, Suporte, ou "TRADEMARK TAKEDOWN" para remoção de marcas
Resposta em até 48 horas.

15. Remoção de Marcas (Takedown)

Se és titular de marca (ex: ESPN, UFC, ligas/clubes) e acreditas que há uso indevido, envia email com assunto "TRADEMARK TAKEDOWN" e inclui:

Prova de titularidade (registo, link, documento)
Localização exata do conteúdo (URL/captura)
Ação pretendida (remover/ajustar)

Usamos nomes apenas de forma nominativa para identificação. Atuamos rapidamente após análise.